Volume 05, Número 01, 2020/01
Sumário
A Criminalização no Estágio Prévio: um balanço do debate alemão

Autor: Luís Greco

http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p11-34
A (in)constitucionalidade do artigo 28 da lei n.º 11.343/06 sob a ótica da teoria do bem jurídico

Autores:

Gabriela Mendes Machado

Luiza Luz

Mateus Vaz e Greco

http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p35-55
Somente se proíbem condutas humanas: um estudo sobre a perspectiva ex ante e a imputação no Direito Penal

Autor: Rodrigo J. S. Amaral

http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p57-85
Notas introdutórias acerca da discussão sobre a imputabilidade penal de adolescentes considerando as contribuições da neurociência

Autora: Natália Soares Teixeira Costa

http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p87-114
A pena na medida da culpabilidade

Autora: Tatiana de Oliveira Stoco

http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p115-138
Qualche riflessione a venticinque anni da tangentopoli uno sguardo all’evoluzione dei delitti di corruzione in Italia

Autora: Ilaria Merenda

http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p139-163
Recebimento de honorários maculados: quebra de sigilo bancário e fiscal, lavagem de dinheiro e receptação

Autora: Heloísa Estellita

http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p165-189
La intervención de la víctima en la ejecución de la pena (comentario al artículo 13.1 de la ley 4/2015, del estatuto de la víctima del delito)

Autora: Caty Vidales Rodríguez

http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p191-209
Breves considerações sobre o acordo de não persecução penal

Autores:

Rafael Júnior Soares

Luiz Antônio Borri

Lucas Andrey Battini

http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p213-231
Da garantia de motivação das decisões penais à luz das inovações trazidas pela Lei Anticrime

Autor: Roberto Portugal de Biazi

http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p233-258
O exame criminológico como retorno à criminologia positivista

Autoras:

Mariana Secorun Inácio

Carolina de Albuquerque

Carolina Linck Pinto Valandro

http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p261-294
A economia política da cidade na guerra aos traficantes: a polícia no espaço urbano

Autor: Rafael Dezidério de Luca

http://dx.doi.org/10.46274/1809-192XRICP2020v5p295-333