[{"_idSin":1041,"_dtSin":"\/Date(1664766000000)\/","_tituloSin":"Anotações Para a Concretização do Direito de Defesa","_fotoSin":"WhatsApp Image 2023-08-28 at 14.07.19.jpeg","_autor":"Núbio Mendes Parreiras","_editora":"D\u0027Plácido","_sinopse":"\u003cp\u003eA rigor, a difusa concretiza\u0026ccedil;\u0026atilde;o do direito de defesa, com contradit\u0026oacute;rio, paridade de armas e tudo que da\u0026iacute; decorre \u0026eacute; um par\u0026acirc;metro muito importante para se avaliar o grau de aproxima\u0026ccedil;\u0026atilde;o com o Estado\u003c/p\u003e\r\n\u003cp\u003eDemocr\u0026aacute;tico de Direito.\u003c/p\u003e\r\n\u003cp\u003e(...)\u003c/p\u003e\r\n\u003cp\u003eCom efeito, conforme o item 2.4 desta obra, N\u0026atilde;o existe processo penal no Brasil! Pelo contr\u0026aacute;rio, o sistema de justi\u0026ccedil;a criminal vigente conserva um eixo central elaborado, em grande medida, para selecionar o vulner\u0026aacute;vel, independentemente de sua culpabilidade.\u003c/p\u003e\r\n\u003cp\u003eE \u0026eacute; da\u0026iacute; que se extrai a relev\u0026acirc;ncia do debate proposto por este livro, que visa fornecer elementos para um novo marco processual penal brasileiro, para oferecer um m\u0026iacute;nimo de seguran\u0026ccedil;a jur\u0026iacute;dica para os cidad\u0026atilde;os.\u003c/p\u003e","_page":null}]