MONTES CLAROS FOI PALCO DO PRIMEIRO PRÉ-BIENAL 20 ANOS REALIZADO PELO ICP

O primeiro pré-bienal 20 anos realizado pelo Instituto de Ciências Penais (ICP) aconteceu na última quinta-feira, 23, em Montes Claros. Ao longo do ano, outras cidades polo do interior de Minas Gerais receberão eventos do Instituto para o debate de temas que serão aprofundados na programação do Bienal 20 Anos do ICP, que acontecerá em Belo Horizonte (2020).

Durante o evento, os presentes assistiram a três palestras. O advogado e procurador-geral do município de Montes Claros, Otávio Rocha Machado falou sobre “Há excesso de recursos no Processo Penal? Uma análise sob enfoque Constitucional”, já o conselheiro seccional da OAB/MG, Erick Rodrigues da Silva, abordou o tema “Projeto de Lei Anticrime do Ministério da Justiça”. Enquanto a desembargadora do TJMG, Karin Emmerich, apresentou sobre “Ser mulher no século XXI:  Direitos, Garantias e Desafios”.

Foi aberto um edital nas faculdades de Direito de Montes Claros para submissão de artigos acadêmicos. O artigo vencedor, que também foi apresentado no evento, foi o de autoria da estudante Joana Melo: “A Superlotação dos presídios face ao princípio da dignidade da pessoa humana”.

Os melhores artigos de cada Pré-Bienal 20 anos serão convidados para participar de um painel no Bienal 20 Anos do ICP.

O evento contou com a presença de profissionais de diversas áreas do direito como advogados, procuradores do Estado, procuradores do município e estudantes de Direito. O público foi, predominantemente, de todo o norte de Minas.

O evento foi coordenado pelo diretor de interiorização do ICP, Bruno Cândido, que também é procurador Nacional de Prerrogativas da OAB.

Autoridades presentes:
presidente da OAB Montes Claros, André Crisóstomo; diretor regional do Norte de Minas e presidente da OAB Januária, Marcelo Gonzaga; assessor especial da Presidência da OAB/MG, Sebastião Vieira;
conselheiros seccionais da OAB/MG:
Elza Messias de Souza e Danilo Kleber Mendes Xavier;
delegado da CAA-MG, Leonardo Linhares;
delegado de Prerrogativas OAB/MG, Paulo Couto Ribeiro.